MATÉRIA REVISTA TOP LAWYERS 2013-2014

Kaimoti Pinto, Calsolari & Telles Sociedade de Advogados

Em 2009 um grupo de advogados resolveu reunir a vasta experiência jurídica amealhada em importantes escritórios da Capital Paulista e em cargos de Direção de departamentos jurídicos de grandes empresas. Nascia assim Kaimoti Pinto, Calsolari & Telles Sociedade de Advogados, escritório boutique, multidisciplinar, estruturado para oferecer assessoria jurídica personalizada a empresas de médio e grande porte.

Em pouco tempo, a sociedade tornouse conhecida pelas importantes conquistas obtidas, em especial causas de grande alcance, relacionadas a interesses difusos e outras questões de ampla complexidade e repercussão, tornando-se referência na mídia jurídica.

A questão das saColas PlástiCas Alicerçado no tripé Empregos, Indústria e Consumidor, Kaimoti Pinto, Calsolari & Telles Sociedade de Advogados conseguiu, por meio de atuação emblemática e combativa, a manutenção das sacolas plásticas à disposição dos consumidores.

O trabalho enfático do escritório foi capaz de descortinar os reais interesses da grande massa varejista do país, que utilizava o apelo ambiental para promover ganhos e lucros extras em detrimento dos consumidores. A partir do trabalho jurídico consistente desenvolvido o pano de fundo veio à tona e terminou reprovado pelo Conar, Ministério Público e Judiciário. A atuação do escritório mostrou-se impecável e vitoriosa.

INTERNET NÃO É TERRA SEM LEI
Outra seara em que a expertise do escritório tornou-se rapidamente reconhecida é a atuação em crimes praticados no vasto território da rede mundial de computadores, em especial nas redes sociais. Vários são os casos de eficiência e rapidez na identificação de elementos e grupos que se escondem atrás do anonimato com o intuito de causar prejuízos de toda sorte contra o cidadão e empresas de boa-fé.

ATLETAS BRASILEIROS NO EXTERIOR E A BOA-FÉ CONTRATUAL
Questões internacionais de inadimplência contratual em detrimento de atletas brasileiros que atuam no exterior foram resolvidas sob um novo e diferenciado prisma, fazendo com que os interesses dos esportistas não ficassem à mercê de clubes que por dificuldades ou má-fé se furtavam de cumprir suas obrigações contratuais. A aposta dos clubes na ineficiência da solução jurídica pela distância geográfica foi superada pelo arrojo de tese exclusiva e de sucesso integral.

TRIBUNAIS DE IMPOSTOS E TAXAS
Uma nova leitura jurídica das autuações e seus alegados fundamentos, produzida a partir da consistente experiência, de muito estudo e de um olhar jurídico apurado, conseguiu eliminar e/ou reduzir significativamente multas impostas indevidamente a contribuintes Estaduais e Federais.

Kaimoti Pinto, Calsolari & Telles Sociedade de Advogados é hoje reconhecidamente um escritório especializado em questões de grande relevância estratégica para a coletividade e grandes grupos empresariais.

Com sede em Botucatu, próspera e central cidade do interior de São Paulo, e unidades distribuídas em Bauru, São Paulo e Brasília, além de parceiros estratégicos em todos os Estados da Federação, a sociedade realiza a conexão entre os grandes centros e o interior. Possui ainda dois escritórios de apoio internacional em Genebra e nos Estados Unidos da América. Kaimoti Pinto, Calsolari & Telles Sociedade de Advogados possui experiência em todos os segmentos do Direito, seja no contencioso ou no consultivo, tendo como marca o arrojo e a inovação, aliados ao atendimento personalizado e à larga experiência multifuncional de gestão de lides contenciosas que também requerem um olhar preventivo nos seus desdobramentos.

Atua em todas as esferas do Poder Judiciário, Tribunais Superiores, Tribunais Estaduais e Federais, além de atuar administrativamente junto aos órgãos da administração pública e privada – Conselhos Superiores da Magistratura e do Ministério Público; Conar; Tribunais de Impostos e Taxas e Conselho Superior de Recursos Fiscais.

CONTENCIOSO
Atua na defesa contenciosa de empresas de todos os portes e com segmentação ampla; reúne experiência na solução de questões contenciosas internacionais, em especial as que envolvem o direito esportivo, propriedade intelectual e de comércio internacional.

CONSULTIVO
Nessa seara, o atendimento empresarial tem seu foco no planejamento tributário, análise e redução de riscos nas esferas trabalhista, cível, penal empresarial e comercial, apresentando soluções jurídicas preventivas.

PRINCIPAIS ÁREAS DE ATUAÇÃO
Empresarial, Tributário, Marcas e Patentes, Bancário, Esportivo Internacional, Meio Ambiente, Administrativo, Crimes Cibernéticos, Penal, Consumidor, Eleitoral, Civil, Família e Sucessão.

OS SÓCIOS

JORGE LUIZ BATISTA KAIMOTI PINTO
Graduado pela Faculdade de Direito de Bauru em 1990; responsável pela gestão do Contencioso e Consultivo Estratégico da Sociedade, especialista em Propriedade Intelectual e membro da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual e da International Association for the Protection of Intellectual Property/Association Internationale pour la Protection de la Propriété Intellectuellee. Advogou em escritório de grande renome na cidade de São Paulo e foi por mais de 10 anos Diretor Jurídico de empresa reconhecida nacionalmente, em segmento de alta competitividade.

JOÃO ANTÔNIO CALSOLARI PORTES
Graduado pela Faculdade de Direito de Bauru em 1992; responsável pelo apoio e suporte na coordenação de teses jurídicas e Consultor nas atividades junto aos Tribunais, Cartórios judiciais e extrajudiciais; apoio e gestão no acompanhamento processual. Advogou em escritórios do interior do Estado de São Paulo, além de ter sido Gerente Jurídico de empresa do segmento de bebidas por mais de 10 anos.

LEANDRO TELLES
Graduado pela Faculdade de Direito de Bauru em 2004; responsável pela coordenação das teses, apoio e suporte junto à gestão contenciosa, consultiva e no acompanhamento processual. Advogou sempre em empresa de grande porte, passando por todos os níveis de gestão de negócios jurídicos e correlatos.

Kaimoti Pinto, Calsolari & Telles Sociedade de Advogados

Em 2009 um grupo de advogados resolveu reunir a vasta experiência jurídica amealhada em importantes escritórios da Capital Paulista e em cargos de Direção de departamentos jurídicos de grandes empresas. Nascia assim Kaimoti Pinto, Calsolari & Telles Sociedade de Advogados, escritório boutique, multidisciplinar, estruturado para oferecer assessoria jurídica personalizada a empresas de médio e grande porte.

Em pouco tempo, a sociedade tornouse conhecida pelas importantes conquistas obtidas, em especial causas de grande alcance, relacionadas a interesses difusos e outras questões de ampla complexidade e repercussão, tornando-se referência na mídia jurídica.

A questão das saColas PlástiCas Alicerçado no tripé Empregos, Indústria e Consumidor, Kaimoti Pinto, Calsolari & Telles Sociedade de Advogados conseguiu, por meio de atuação emblemática e combativa, a manutenção das sacolas plásticas à disposição dos consumidores.

In 2009 a group of lawyers decided to gather the vast legal experience accumulated atimportant law firms in the Paulista capital and by heading legal departments of large companies. Thus Kaimoti Pinto, Calsolari & Telles Sociedade de Advogados was born, a boutique law firm of multidisciplinary nature, structured to provide personalized legal advice to medium and large companies. Before long, the company became known for important achievements, especially far-reaching causes, related to diffuse interests and other issues of broad impact and complexity, becoming a reference in the law media.

THE ISSUE OF PLASTIC BAGS
Based on the tripod “Jobs, Industry and Consumer” Kaimoti Pinto, Calsolari & Telles Sociedade de Advogados achieved the maintenance of plastic bags to consumers through emblematic and combative performance. The firm’s emphatic work uncovered the real interests of the great mass retailers in the country, which used the call to promote environmental extra gains and profits at the expense of consumers. From the consistent legal work, once developed the background, it surfaced and ended disapproved by Conar, the Prosecutor’s Office and the Judiciary. The Firm’s performance proved flawless and victorious.

INTERNET IS NOT LAWLESS
Another field in which the Firm’s expertise has quickly become recognized is operation in the vast territory of the worldwide web crimes, especially within social networks. There are several cases of efficiency and speed in identifying elements and groups who hide behind anonymity in order to cause all sorts of damages against good faith citizens and businesses.

BRAZILIAN ATHLETES ABROAD AND CONTRACTUAL GOOD FAITH
International issues of contractual default to the detriment of Brazilian athletes working abroad were solved under a new and different perspective, not letting the athletes’ interests at the mercy of clubs, which, due to problems or bad faith, would avoid fulfilling their contractual duties. The clubs’ bet in the inefficiency of legal solution because of geographic distance was overcome by the boldness of a unique and fully successful thesis.

COURTS OF FEES AND TAXES
A new reading of legal docketing and their alleged foundations, produced from consistent xperience, a lot of study and a precise legal eye, managed to eliminate and/or significantly reduce fines unduly imposed to state and federal taxpayers. Kaimoti Pinto, Calsolari & Telles Sociedade de Advogados is now recognized as a Law firm specializing in issues of great strategic importance for the community and major business groups. Headquartered in Botucatu, a prosperous and central city of São Paulo countryside, with units distributed in Bauru, São Paulo and Brasília, as well as strategic partners in all federation states, the corporation makes the connection between big cities and the interior. It also has two international support offices in Geneva and the United States of America. Kaimoti Pinto, Calsolari & Telles Sociedade de Advogados has experience in all segments of Law, whether in litigation or advisory, with boldness and innovation combined with personalized service and extensive multifunctional experience in litigation management, which also requires a preventive look in its unfolding. It operates in all spheres of the Judiciary, Superior Courts, State and Federal Courts, as well as administratively operating before departments of public and private administration – High Councils for the Judiciary and Public Prosecution; Conar; Courts of Taxes and Fees and the Superior Council of Tax Appeals.

LITIGATION
The firm provides litigation defense to companies of all sizes and in broad segments; gathers experience in the resolution of international litigation issues, especially those involving Sports, Intellectual Property and International Trade Law.

ADVISORY
In this field, business services focuses on tax planning, risk analysis and reduction in Labor, Civil, Corporate Criminal and Commercial areas, presenting preventive legal solutions.

KEY FIELDS OF OPERATION
Business, Tax, Patents and Trademarks, Banking, International Sports, Environment, Administrative, Cybercrime, Criminal, Consumer, Election, Civil, Family and Probate.

THE PARTNERS

JORGE LUIZ BATISTA KAIMOTI PINTO
Graduated from Faculdade de Direito de Bauru in 1990; in charge of managing the company’s litigation and advisory strategies, specializing in Intellectual Property and member of Associação Brasileira de Propriedade Intelectual and International Association for the Protection of Intellectual Property/Association Internationale pour la Protection de la Propriété Intellectuellee. He has practiced in a large law firm in the city of São Paulo and, for over 10 years, he was Legal Director of a company nationally known in a segment of high competition.

JOÃO ANTÔNIO CALSOLARI PORTES
Graduated from Faculdade de Direito de Bauru in 1992; in charge for the support and assistance in the coordination of legal theses and consultant in activities before Courts, Judicial and Extrajudicial Notaries; management and support in monitoring proceedings. He’s practiced in firms in the interior of São Paulo state, and has been Legal Manager of a company in the beverage segment for over 10 years.

LEANDRO TELLES
Graduated from Faculdade de Direito de Bauru in 2004; responsible for coordinating theses, with the assistance and support to litigation management, advisory and monitoring of proceedings. He’s always practiced in large enterprises, in all levels of legal and related issues management.

Contatos

Kaimoti Pinto, Calsolari & Telles Sociedade de Advogados
CEP 18.602-030
Phone: (14) 3354-0330
Email: contato@kaimotipinto.adv.br

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